Ementa: Direito Civil: origem, desenvolvimento, conceito e objeto. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O Código Civil Brasileiro. Da pessoa física: personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas: sociedade e fundação. Objeto do direito: dos bens, patrimônio e bem de família. Dos fatos jurídicos em geral. Fatos jurídicos no sentido estrito. Fatos jurídicos ilícitos. Atos ilícitos. Atos jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Negócios jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Inexistência, invalidade e ineficácia do ato jurídico em geral. Defeitos do ato jurídico: erro, coação, simulação, lesão e fraude contra credores. Interpretação do negócio jurídico. Prescrição e decadência.