Ementa: Resgaste histórico da trajetória da educação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até a atualidade com as Políticas Nacionais de Educação (PNE 2014-2024). Tensões, contradições, continuidades, adaptações e rupturas que caracterizam as políticas educacionais de diferentes períodos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). Legislação educacional no âmbito nacional: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; reforma do Ensino Médio; Base Nacional Comum Curricular; Plano Nacional de Educação.