Sobre o Curso
Ementa: O Direito. Epistemologia jurídica. Temas fundamentais do Direito: Direito e moral; obrigação jurídica e obrigação moral; Direito e justiça; Direito público e Direito privado: superação da dicotomia; jusnaturalismo e positivismo jurídico; destinatários do Direito: noção geral de sujeito. Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito, poder e democracia.
Temas: 1. O Direito ao longo da história 2. O Direito e sua relação com a Filosofia 3. O Direito natural e o Direito positivo 4. As relações jurídicas 5. As fontes do Direito 6. Teoria da norma jurídica 7. Teoria geral do ordenamento jurídico 8. O Direito e a linguagem
